SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Caso com repercussão geral envolve réu acusado de homicídio com base em depoimento de testemunhas que não viram o crime, mas repetiram o que ouviram de outras pessoas
Audiência também teve depoimentos do comandante da Marinha e do ex-deputado Aldo Rebelo
Ex-delegado da Polícia Federal e coronel do Exército foram convidados respectivamente por Alexandre Ramagem e Walter Braga Netto
Segundo ministro Alexandre de Moraes, situação permanece a mesma, e manutenção da prisão é necessária para resguardar o andamento da instrução penal
STF rejeita pedido da defesa e mantém prisão preventiva do general Braga Netto Read More »
Plenário também declarou inconstitucional norma de Goiás que criou cargos em comissão de caráter técnico e operacional
STF valida lei de SP que criou cargo comissionado de segurança no Tribunal de Contas Read More »
Almirante Marcos Sampaio Olsen foi apontado como testemunha de defesa do almirante Garnier, comandante da Marinha no governo de Jair Bolsonaro
Por unanimidade, Tribunal seguiu o voto do relator, ministro Flávio Dino, para quem o indulto respeita a Constituição Federal
STF valida indulto natalino concedido em 2022 a condenados com pena de até cinco anos Read More »
Para ministro Alexandre de Moraes, manutenção da medida se justifica na periculosidade dos acusados e na gravidade das condutas
Ação pede que assembleias legislativas tenham mesmo tratamento que o Judiciário, Ministério Público e Defensorias
Sessão desta quinta-feira (22) incluiu testemunhas indicadas pela defesa de Mauro Cid; audiências prosseguem até 2 de junho
STF segue com oitiva de testemunhas na ação penal que apura tentativa de golpe de Estado Read More »
