SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A superpreferência visa garantir que pessoas com necessidades mais urgentes recebam os valores devidos com mais rapidez
Crédito superpreferencial acima do valor de RPV deve ser pago por precatório, decide STF Read More »
Os depoimentos, realizados por videoconferência, prosseguem até a próxima semana
STF já ouviu 38 testemunhas em ação que apura golpe de Estado Read More »
Depoimentos foram de pessoas indicadas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres
STF ouve mais cinco testemunhas em ação penal sobre tentativa de golpe de Estado Read More »
Por unanimidade, Plenário decidiu que há omissão inconstitucional do Legislativo ao não editar norma
STF dá prazo de 180 dias para Congresso criar crime de retenção dolosa de salários Read More »
Decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República
Audiência foi reservada para interrogatório de pessoas indicadas pela defesa de Augusto Heleno
STF ouve mais oito testemunhas do Núcleo 1 sobre tentativa de golpe de Estado Read More »
Conforme entendimento do Tribunal, o Código de Trânsito Brasileiro (CBT) já trata da matéria em âmbito nacional
STF invalida lei de Alagoas que proibia apreensão de veículos sem licenciamento Read More »
O episódio #152 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Julgamento de ação sobre perdas inflacionárias termina nesta sexta-feira, mas todos os votos proferidos foram pela validade do acordo
Despacho do ministro Flávio Dino envia o caso para providências de competência da Justiça Eleitoral
STF notifica TSE sobre decisão no caso das “sobras eleitorais” Read More »
