Limite para funcionamento de diretórios provisórios de partidos é destaque no Supremo na Semana
O episódio #153 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF analisará possibilidade de condenação do Ministério Público ao pagamento de custas processuais
Recurso contra decisão que condenou MP paulista a pagar despesas em processo perdido tem repercussão geral reconhecida
Entidade representante de pessoas com deficiência pede regulamentação de transporte de cães de suporte emocional
Para o Instituto Oceano Azul, portaria que delega às companhias aéreas a definição de regras de embarque permite arbitrariedades
STF pede informações a órgãos sobre investigações de fraudes no INSS
Medida foi tomada pelo ministro Luiz Fux, que deu prazo de 10 dias para manifestações
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STF autoriza nova fase da Operação Sisamnes
Ministro Cristiano Zanin atendeu a pedido da Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República
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Testemunhas indicadas por ex-presidente e ex-ministros da Justiça e da Defesa são ouvidas no STF nesta sexta-feira (30)
Entre os depoimentos colhidos estão os do governador de SP, Tarcísio de Freitas, do senador Ciro Nogueira (PP/PI) e de outras três testemunhas; audiências fazem parte da ação que apura tentativa de golpe de Estado
STF decide que indicação de auditor do TCU para conselho do Executivo é facultativa
Para o Plenário, indicação opcional preserva o valor do conhecimento técnico de um auditor sem abrir mão da autonomia do tribunal de contas
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STF suspende julgamento sobre validade da Cide tecnologia
Ministro Luiz Fux, relator do recurso, votou para limitar a cobrança a serviços de transferência de tecnologia
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STF autoriza nova fase de operação que investiga venda de sentenças no TJ-MT
Decisão do ministro Cristiano Zanin contou com manifestação favorável da PGR
STF autoriza nova fase de operação que investiga venda de sentenças no TJ-MT Read More »