SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ação apresentada pela AGU também quer a invalidação de decreto legislativo que barrou o aumento do tributo
Presidente Lula aciona STF para validar decreto que eleva alíquotas do IOF Read More »
Corte vai definir se municípios e estados podem restringir profissões ou se essa competência é somente da União; tema tem repercussão geral
Para o relator, ministro Gilmar Mendes, as normas revertem o panorama de fragilização do controle de armas de fogo no Brasil.
STF valida decretos do presidente da República que restringem acesso a armas e munições Read More »
Partido diz que medida violou a separação entre os Poderes
PSOL pede derrubada de decreto legislativo que suspendeu aumento do IOF Read More »
O episódio #156 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Ministro Alexandre de Moraes agendou depoimentos a partir de 14 de julho
STF marca audiências de testemunhas da ação penal do Núcleo 2 por tentativa de golpe Read More »
Ministro Cristiano Zanin levou em conta elementos apresentados pela PF que indicam suposta tentativa dos envolvidos de embaraçar as investigações; PGR se posicionou favorável à medida
Ministro Alexandre de Moraes encerrou a instrução do processo, que envolve o Núcleo 1 da denúncia, e determinou a intimação das partes para apresentarem argumentos
STF abre fase de alegações finais em ação penal sobre tentativa de golpe de Estado Read More »
Interpretação do Tribunal para norma do Marco Civil deve ser aplicada até que Congresso Nacional atualize a legislação
STF define parâmetros para responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros Read More »
Com repercussão geral, tese formulada reconhece legalidade de provas obtidas em aparelho periciado sem autorização judicial
Celular esquecido em cena do crime pode ser usado como prova, decide STF Read More »
