Primeira Turma mantém condenação do município do Rio por não aplicar percentual correto em educação Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Turma mantém condenação do município do Rio por não aplicar percentual correto em educação Read More »
Pedido de prioridade de tramitação processual por idade deve ser feito pelo próprio idoso Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Pedido de prioridade de tramitação processual por idade deve ser feito pelo próprio idoso Read More »
Crime de embaraçar investigação previsto na Lei do Crime Organizado não é restrito à fase do inquérito Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Crime de embaraçar investigação previsto na Lei do Crime Organizado não é restrito à fase do inquérito Read More »
Um agravo de instrumento pode atacar múltiplas decisões interlocutórias, reafirma Terceira Turma Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Um agravo de instrumento pode atacar múltiplas decisões interlocutórias, reafirma Terceira Turma Read More »
Sexta Turma cassa internação hospitalar de João de Deus e determina seu retorno à prisão Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Sexta Turma cassa internação hospitalar de João de Deus e determina seu retorno à prisão Read More »
Primeira Seção decidirá sobre penhora no Bacenjud em caso de parcelamento do crédito fiscal executado 2 Comentários / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Seção decidirá sobre penhora no Bacenjud em caso de parcelamento do crédito fiscal executado Read More »
Terceira Turma afasta obrigatoriedade de custeio de fertilização in vitro por plano de saúde Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma afasta obrigatoriedade de custeio de fertilização in vitro por plano de saúde Read More »
Mantidos honorários de R$ 5 mil em incidente de impugnação de créditos de R$ 7 milhões 1 Comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantidos honorários de R$ 5 mil em incidente de impugnação de créditos de R$ 7 milhões Read More »
Mantida decisão que não reconheceu dano moral em cobrança de cirurgia não custeada pelo plano de saúde Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida decisão que não reconheceu dano moral em cobrança de cirurgia não custeada pelo plano de saúde Read More »
Termo inicial dos juros de mora sobre parcelas vincendas é o vencimento da própria parcela 1 Comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Termo inicial dos juros de mora sobre parcelas vincendas é o vencimento da própria parcela Read More »