Segunda Seção definirá condições assistenciais e de custeio do plano de saúde para beneficiários inativos Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Segunda Seção definirá condições assistenciais e de custeio do plano de saúde para beneficiários inativos Read More »
Falta de citação do interessado em arbitramento de honorários na fase executória autoriza exceção de pré-executividade Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Falta de citação do interessado em arbitramento de honorários na fase executória autoriza exceção de pré-executividade Read More »
Vara da infância e da juventude tem competência para julgar causas que envolvem matrícula de menores 1 Comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Vara da infância e da juventude tem competência para julgar causas que envolvem matrícula de menores Read More »
É impenhorável o saldo do FGTS para pagamento de honorários Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro É impenhorável o saldo do FGTS para pagamento de honorários Read More »
Terceira Turma confirma possibilidade de pedido genérico de dano moral e material Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma confirma possibilidade de pedido genérico de dano moral e material Read More »
Citação de parte ilegítima não permite interrupção de prazo prescricional da pretensão em relação à parte legítima Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Citação de parte ilegítima não permite interrupção de prazo prescricional da pretensão em relação à parte legítima Read More »
Desembargador não pode ser impedido apenas porque foi vencido em julgamento anterior do mesmo caso Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Desembargador não pode ser impedido apenas porque foi vencido em julgamento anterior do mesmo caso Read More »
O fenômeno do superendividamento e seu reflexo na jurisprudência 1 Comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro O fenômeno do superendividamento e seu reflexo na jurisprudência Read More »
Parte deve ser intimada para preparo do recurso quando houver indeferimento da assistência judiciária gratuita Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Parte deve ser intimada para preparo do recurso quando houver indeferimento da assistência judiciária gratuita Read More »
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