Segunda Seção decide que lei de 2018 não será aplicada na solução de repetitivos sobre atraso na entrega de imóvel Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Segunda Seção decide que lei de 2018 não será aplicada na solução de repetitivos sobre atraso na entrega de imóvel Read More »
Repetitivos definirão possibilidade de cumular lucros cessantes com cláusula penal em atraso na entrega de imóvel 1 Comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Repetitivos definirão possibilidade de cumular lucros cessantes com cláusula penal em atraso na entrega de imóvel Read More »
Suspensas ações que discutem inversão de cláusula penal contra construtora que atrasa entrega de imóvel 1 Comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Suspensas ações que discutem inversão de cláusula penal contra construtora que atrasa entrega de imóvel Read More »
Imobiliária pagará dano moral coletivo por vender lotes com falsa propaganda sobre regularização 1 Comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Imobiliária pagará dano moral coletivo por vender lotes com falsa propaganda sobre regularização Read More »
Violação de direitos individuais homogêneos não gera dano moral coletivo, entende a Quarta Turma Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Violação de direitos individuais homogêneos não gera dano moral coletivo, entende a Quarta Turma Read More »
Terceira Turma afasta culpa de médico em evolução rara e não esperada de tumor Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma afasta culpa de médico em evolução rara e não esperada de tumor Read More »
Gratuidade de Justiça não pode ser revogada como punição por litigância de má-fé, decide Terceira Turma Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Gratuidade de Justiça não pode ser revogada como punição por litigância de má-fé, decide Terceira Turma Read More »
Não existe direito de preferência entre condôminos Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Não existe direito de preferência entre condôminos Read More »
Primeira Seção alinha entendimento, e profissionais de saúde devem apenas comprovar compatibilidade de horários para acumular cargos Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Seção alinha entendimento, e profissionais de saúde devem apenas comprovar compatibilidade de horários para acumular cargos Read More »
Estabelecida preferência a credores trabalhistas sobre bem com arrematação judicial Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Estabelecida preferência a credores trabalhistas sobre bem com arrematação judicial Read More »