Ministro Gilmar Mendes considerou que a legislação não violou competência da União e adapta normas gerais à realidade local
STF valida leis do Rio Grande do Sul que tratam da estrutura da Polícia Militar Read More »
Decisão do ministro Cristiano Zanin visa assegurar o acesso a informações corretas sobre local e horário de votação, candidatos em disputa e o próprio processo eleitoral
Relator do caso, ministro Cristiano Zanin fez registro do episódio nos autos e aplicou multa de dois salários mínimos
Plenário negou pedido do PRD e do Solidariedade contra dispositivos de resolução da Justiça Eleitoral
Supremo confirma regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas Read More »
Para o procurador-geral da República, Augusto Aras, dispositivos da medida provisória do Contrato Verde e Amarelo limitam os instrumentos de defesa dos direitos trabalhistas coletivos.
PGR questiona regras que alteram a competência do Ministério Público do Trabalho Read More »
ANAPcD sustenta que compromisso constitucional não se esgota com reserva de vagas em concursos e defende adoção de medidas para produzir presença efetiva nos quadros da administração
Ministro Cristiano Zanin considerou não haver elementos suficientes para a concessão de liminar
Plenário ouviu manifestações das partes e de terceiros admitidos no processo
Ação contesta punições por suposto pedido de voto na pré-campanha
Federação partidária aciona STF contra norma sobre propaganda eleitoral antecipada Read More »
Para o ministro Alexandre de Moraes, a Justiça do Trabalho extrapolou sua competência para estabelecer condições de trabalho
STF suspende cláusulas coletivas dos Correios decididas pelo TST Read More »
