Servidor é condenado por inserir dados falsos no sistema do INSS
Fraude resultou em prejuízo aos cofres da autarquia
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Decisão aplica entendimento do STJ e exige análise individualizada das condições de trabalho exercidas pelo segurado
Documentos médicos comprovaram doença isquêmica crônica do coração, com implantação de stents e histórico de angioplastias
Magistrados aplicaram dispositivo legal que exclui do cálculo da renda familiar a aposentadoria de um salário mínimo recebida pelo esposo da autora, também idoso
Autor desempenhou suas funções exposto a agentes nocivos como bactérias, fungos, parasitas e bacilos
Condomínio “Encontro das Águas” se sobrepõe a unidade de conservação federal e já causou diversos prejuízos ambientais
Construções haviam sido questionadas em ação civil pública que apontou a ocorrência de atividades irregulares lesivas ao meio ambiente
Indenização em R$ 300 mil decorre da dificuldade de pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados receberem auxílio durante a pandemia
União e Caixa são condenadas por danos morais coletivos à população vulnerável Read More »
Autor trabalhou exposto a agentes químicos nocivos e a níveis de ruído acima do limite legal
Persecução penal foi transferida ao Brasil pela Agência Nacional de Polícia do país asiático
Brasileiro é condenado por roubo à mão armada praticado no Japão Read More »