Motorista de caminhão é condenado por contrabando de 380 mil maços de cigarros
Mercadorias foram avaliadas em R$ 1,9 milhão
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Condenados também terão que pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos
Documentos demonstraram direito à conversão do tempo especial em comum; autor trabalhou em ambiente com eletricidade superior a 250 volts
Mulher vai receber R$ 3 mil por danos morais e terá os valores ressarcidos
Laudo pericial atestou que a autora apresenta redução definitiva da capacidade para o trabalho
Laudo médico atestou incapacidade parcial e permanente para ocupações que demandem caminhada contínua, postura em pé e esforço físico
União deverá prover 90 litros diários por habitante para a etnia Yvy Katu
Relatórios trimestrais irão informar o fluxo de atendimentos em hospital recentemente reestruturado para oferecer o serviço
Turma Regional de Mato Grosso do Sul rejeitou recursos da União e da Funai e manteve condenação ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais
Filho de indígena preso e torturado durante regime militar tem direito a indenização Read More »
Segundo magistrados, ficou comprovado que casal viveu junto por mais de 50 anos