Sexta Turma confirma decisão que obrigou entes públicos a custearem tratamento a paciente com cirrose hepática
Para magistrados, ficou comprovada a impossibilidade de o autor arcar com os custos
Para magistrados, ficou comprovada a impossibilidade de o autor arcar com os custos
Indígenas alegam que área integra reserva já demarcada e registrada
Segundo magistrados, imunidade profissional não compreende o desacato
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