Direito Justiça
Suspenso julgamento sobre isenção de contribuição previdenciária de servidores incapacitados
Já há cinco a favor da revogação da isenção e dois contra
Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre excesso de carga no transporte de cana-de-açúcar
Para a 8ª Turma, matéria diz respeito à segurança dos trabalhadores, e não a normas de trânsito
Banco não terá de indenizar empregada por falta de porta giratória em agência
Bancária não comprovou que ausência do equipamento tenha causado abalado moral
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Energético é proibido de vender bebida similar à concorrente por violar identidade visual
Perícia identificou alto grau de semelhança entre as embalagens: concorrência desleal
MPF reforça cobrança por cumprimento de sentença sobre acessibilidade em aeroportos após morte de passageira em Congonhas (SP)
Tragédia evidencia riscos enfrentados por idosos e pessoas com deficiência e confirma urgência de medidas determinadas pela Justiça Federal
