Direito Justiça
Penhora sobre imóvel de pessoa errada leva Tribunal de Justiça de SC a condenar credora
Execução exige do credor dever de adotar cautelas mínimas para identificar titular do patrimônio indicado à penhora
Penhora sobre imóvel de pessoa errada leva Tribunal de Justiça de SC a condenar credora Read More »
Tribunal confirma pena a quadrilha de São Paulo que roubava relógios de luxo em SC
Cinco homens foram condenados a penas de 12 a 21 anos de prisão
Tribunal confirma pena a quadrilha de São Paulo que roubava relógios de luxo em SC Read More »
Receitas próprias do MPU não se submetem ao teto de gastos do arcabouço fiscal, decide STF
Decisão unânime do Plenário preserva a autonomia financeira do órgão
Justiça Federal/SP bloqueia R$ 10 bilhões e expede 11 mandados de prisão contra organização de tráfico internacional
Operação Exchange, da Polícia Federal, apura lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas e crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Yahoo e Facebook devem indenizar Unifesp em R$ 500 mil por associação a conteúdo pornográfico
TRF3 manteve condenação das empresas por divulgação irregular com nome e símbolos da instituição
