MPF pede que Justiça obrigue combate à mineração ilegal em terras indígenas do sudoeste do Pará
Órgãos responsáveis não fiscalizam, e coordenador da Funai chegou a apoiar manifestações de grupos de garimpeiros ilegais, registra a ação
Direito Justiça
MPF critica retirada de forças federais de região sob ataque de garimpeiros e pede proteção a lideranças no PA
Após ataques que destruíram a casa de uma das principais lideranças Munduruku, operação contra garimpo foi encerrada
Justiça atende MPF e obriga SUS a fornecer sonda botton para alimentação de pacientes pediátricos em Uberlândia (MG)
Dispositivo que diminui casos de refluxo foi incorporado ao sistema de saúde em 2021, mas uma falha administrativa impedia acesso ao material
Decisão Aplica Lei Brasileira De Inclusão Para Proteger Pessoas Com Deficiência Visual Em Contratos
A 15ª Câmara Cível considerou que não houve cuidados específicos com cliente
