Segundo a 1ª Turma, o consórcio tem finalidade definida e não caracteriza grupo econômico
Consórcio de empresas de transporte municipal não responde por verba devida a fiscal Read More »
Entre eles estão os limites da aplicação da Lei da Anistia a crimes permanentes cometidos durante a ditadura militar
Confira os temas de repercussão geral reconhecidos pelo STF em 2025 Read More »
Esquema envolvia troca de serviços por licenças ambientais na Serra catarinense
TJSC mantém condenações por corrupção revelada no curso da Operação Fundo do Poço Read More »
Cliente comprovou transações financeiras não autorizadas em favor do motorista
Aplicativo de transportes indeniza apropriação indevida de cartão esquecido em corrida Read More »
Decisão do ministro Dias Toffoli acolheu pedido do Banco Central para acesso ao depoimento prestado por seu diretor em audiência no STF
Relator retira sigilo de depoimentos e acareação no âmbito da operação Compliance Zero Read More »
Ministro Flávio Dino verificou que a associação autora do pedido não cumpre os requisitos para apresentar ações de controle de constitucionalidade de leis no STF
STF rejeita ação contra renovação automática da CNH Read More »
