Ação do MPF destacou a existência de fortes indícios de desvio de finalidade, abuso do instituto jurídico e burla ao regime constitucional de acesso ao ensino superior público
Corte confirma sentença de 1º grau e determina cumprimento integral das medidas exigidas pelo MPF, sob pena de multa diária de R$ 50 mil
TRF5 mantém condenação e obriga Estado de Alagoas a regularizar o SAMU Regional Maceió Read More »
Parceria entre TJPR, TRF4 e Poder Executivo coloca o Paraná como o primeiro estado a criar regulamentação específica com essa finalidade
Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, Jefferson cumprirá pena em prisão domiciliar
STF determina início do cumprimento da pena imposta a ex-deputado Roberto Jefferson Read More »
Laudo anexado ao processo apontou qualidade imprópria para consumo humano
Morador de Matias Barbosa deve ser indenizado por água considerada insalubre Read More »
