Partido questiona no STF regra sobre sucessão na presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas
Solidariedade sustenta que alteração no regimento interno foi aprovada em desacordo com regras do processo legislativo
Direito Justiça
Compliance Zero: STF determina busca e apreensão contra publicitário ligado a Daniel Vorcaro
Polícia Federal apura indícios de manipulação da opinião pública e intimidação de jornalistas e concorrentes
TJPR CONDENA SUPERMERCADO QUE DISCRIMINOU E ACUSOU PESSOA COM TEA DE FURTO
A Lei Brasileira de Inclusão fundamentou a punição para abordagem abusiva e vexatória
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