Ele teve redução de 25% de capacidade para o trabalho em razão de sobrecarga da coluna vertebral
Operador de empilhadeira tem direito a pensão, mesmo após obter novo emprego Read More »
Para Augusto Aras, terceirização de atividade-fim deve ser limitada à iniciativa privada
Colegiado seguiu entendimento do PGR de que houve violação a princípios republicano, da impessoalidade e da moralidade
A decisão liminar será submetida a referendo do Plenário do STF.
PGR aponta que há regimes tributários distintos entre residente e não residente no Brasil, sendo indevida extensão de regras de um para o outro
Para Augusto Aras, esclarecimento da decisão do STF é fundamental para evitar que processos que ficarão suspensos acabem prescritos
