Quinta Turma anula condenação baseada em laudo feito por iniciativa de desembargadora
Quinta Turma anula condenação baseada em laudo feito por iniciativa de desembargadora Read More »
Direito Justiça
Mantida multa a empresa que não demonstrou empenho para contratar pessoas com deficiência
Para a 3ª Turma, as normas que tratam das cotas para esse grupo têm caráter imperativo
Ampla vacinação do público do STF permitiu flexibilizar uso de máscara, diz secretário de Saúde
Entrevistado pelo podcast “Supremo na semana”, Wanderson Oliveira fala sobre novas regras adotadas pela Corte em relação à pandemia.
Empresa de ônibus do DF é condenada por descumprir normas de saúde para motoristas
A condenação é a maior imposta a uma empresa de transportes no DF
Empresa de ônibus do DF é condenada por descumprir normas de saúde para motoristas Read More »
Não cabe ao Judiciário combinar leis distintas para proferir sentenças em ações penais, opina MPF
Em parecer, órgão ministerial esclarece que medida cria terceiro tipo penal e fere o princípio da reserva legal
PGR defende equilíbrio entre preservação ambiental e desenvolvimento econômico
Augusto Aras fez sustentação oral no julgamento, pelo STF, de duas ações que questionam políticas públicas adotadas na temática
PGR defende equilíbrio entre preservação ambiental e desenvolvimento econômico Read More »
Associações locais não precisam ser filiadas a entidades nacionais para emitir carteira estudantil
Por maioria, o Plenário do STF também decidiu que as entidades nacionais responsáveis pela definição do modelo único do documento devem fixar parâmetros razoáveis.