TAP deverá manter passagem adquirida em programa de milhas da Avianca
TAP deverá manter passagem adquirida em programa de milhas da Avianca Read More »
Direito Justiça
Estilista deve indenizar artesã por reprodução indevida de boneca
Fixada reparação por danos morais e materiais.
Estilista deve indenizar artesã por reprodução indevida de boneca Read More »
Promulga a Convenção de Varsovia, para a unificação de certas regras relativas ao transporte aéreo internacional
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
TST invalida acordo que previa trabalho extra habitual em dias de compensação
Para a SDI-1, o sistema compensatório não atendeu à sua finalidade.
TST invalida acordo que previa trabalho extra habitual em dias de compensação Read More »
Advogado concursado da EBC não consegue jornada especial
O edital previa a carga horária de 40 horas semanais.
Advogado concursado da EBC não consegue jornada especial Read More »
Investigação sob responsabilidade de autoridades públicas não pode ser baseada unicamente em denúncia anônima
Decisão do ministro Celso de Mello aplica jurisprudência do Supremo no sentido da inviabilidade de abertura de investigação com base em delação anônima.