Para Sétima Turma, segurado preencheu os requisitos legais para a concessão do benefício
TRF3 assegura auxílio-doença a tratorista com insuficiência coronariana crônica Read More »
O julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (4).
Para o partido, a alteração do local atende a interesses eleitorais do presidente da República, em contrariedade à Constituição.
Rede contesta realização do desfile do 7 de Setembro em Copacabana Read More »
Segundo as legendas, regras editadas no regime militar são incompatíveis com a Constituição Federal de 1988.
Para colegiado, retificação só é possível se demonstrado erro
