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TRF3 reconhece tempo de trabalho em tecelagem e metalurgia como especial

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Trabalhador ficou exposto a agentes agressivos de modo habitual e permanente

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Juros remuneratórios sobre empréstimo compulsório de energia incidem só até assembleia geral da Eletrobras

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Eletrobras terá que pagar juros de 6% sobre valores de empréstimo compulsório não convertidos em ações

1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

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Mantida condenação de réus por fraude e gastos fraudulentos com o Cartão Construcard

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Prescrição de ação penal não livra servidor de processo administrativo

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Terceira Turma admite garantia de avalista em operações de crédito rural

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Quarta Turma considera válido o aval prestado em cédula de crédito rural

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Companhia aérea e agência de turismo indenizarão consumidores por falta de informações

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Empresa que não informou sobre necessidade de visto terá de indenizar consumidores

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Passageiro que desistiu de viagem aérea faz jus ao reembolso parcial do bilhete

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