Justiça do Trabalho é competente para julgar prestação de serviços de cabo eleitoral
Justiça do Trabalho é competente para julgar prestação de serviços de cabo eleitoral Read More »
Direito Justiça
2ª Turma restabelece absolvição de acusado de homicídio pelo Tribunal do Júri
O colegiado concluiu que o Ministério Público perdeu o prazo para se manifestar sobre o laudo pericial oficial e sobre o parecer da defesa.
2ª Turma restabelece absolvição de acusado de homicídio pelo Tribunal do Júri Read More »