Direito Justiça
PGR pede que STF regulamente expropriação de locais que exploram trabalho análogo à escravidão
O procurador-geral da República, Augusto Aras, alega omissão do Congresso Nacional para tratar do tema.
Destruição de provas leva 2ª Turma a trancar ação penal
O caso é de um comerciante denunciado pela venda de isqueiros supostamente impróprios para uso
Destruição de provas leva 2ª Turma a trancar ação penal Read More »
Cidadania questiona fim da isenção fiscal de petróleo e derivados na Zona Franca de Manaus
Para o partido, a medida produzirá “efeitos devastadores” para a indústria do petróleo instalada na região.
Policiais questionam lei de GO que afasta licença remunerada durante mandato sindical
A confederação da categoria alega violação à autonomia da atividade sindical.
Policiais questionam lei de GO que afasta licença remunerada durante mandato sindical Read More »
Ministro suspende ação que utiliza provas ilícitas para cobrar tributos do ex-presidente Lula
Gilmar Mendes verificou que as provas utilizadas já foram consideradas nulas em julgamento de habeas corpus pelo STF.