Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que aplicou jurisprudência do Supremo sobre a validade da política de cotas
STF considera inconstitucional lei de SC que proibia cotas raciais Read More »
Despachos assinados pelo presidente do STF foram publicados nesta semana
STF autoriza liberação de R$ 3,7 bi de precatórios do Fundef a estados Read More »
Principais alegações são de violação a garantias fundamentais e endurecimento penal excessivo
STF recebe mais duas ações sobre Marco Legal do Combate ao Crime Organizado Read More »
Entidade aponta violação a garantias fundamentais em 19 dispositivos da lei
Associação questiona no STF pontos do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado Read More »
As figurinhas eram ofensivas e vexatórias e estavam em equipamentos de um órgão da prefeitura
MUNICÍPIO DO PARANÁ É CONDENADO POR FIGURINHAS DE SERVIDORA EM COMPUTADOR Read More »
Vítima dormia quando ataque aconteceu.
Tribunal mantém condenação por homicídio contra morador de rua Read More »
Episódio #187 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Vizinhos denunciaram que animais ficavam sem comida e água em uma varanda pequena
Homem é condenado por maus-tratos contra 4 cães Read More »
Agremiação aponta violação a princípios constitucionais e irregularidades no Regimento Interno da Alerj
Decisão do ministro Edson Fachin será submetida a referendo do Plenário
Presidente do STF suspende decisão que barrava venda de bens do DF para socorrer BRB Read More »
