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TRF4 suspende pesca industrial de tainha em Santa Catarina

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TRF4 suspendeu a pesca industrial de tainha em Santa Catarina. A safra, que iniciou em 1º de junho, vai até o dia 31 de julho.

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ICMS, PIS e Cofins devem ser excluídos da base de cálculo da contribuição previdenciária substitutiva sobre o valor da receita bruta prevista na Lei nº 12.546

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CRP/BA reconhece a incapacidade temporária de segurada para a concessão de auxílio- doença

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Pena restritiva de direito é alterada em face à situação financeira precária do réu

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Carbonífera no sul do Estado condenada por jogar água ácida no leito do rio Mãe Luiza

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Terceira Turma mantém validade da patente de medicamento usado no tratamento da Aids

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Isenção de depósito recursal não exime empresa em recuperação judicial de pagar custas

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Por maioria, a Oitava Turma chegou a essa conclusão em processo de construtora.

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Trabalhador não consegue indenização por publicação de ranking de produtividade e acionamento por WhatsApp

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Ex-patrão que informou sobre ação trabalhista a novo empregador é condenado por danos morais

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Google não consegue suspender quebra de sigilo de dados de grupo de usuários não identificados

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