Direito Justiça
STF valida lei que libera pedágio para veículos de pessoas com deficiência nas rodovias do Espírito Santo
Para o Plenário, norma não invadiu competência do Executivo
STF remarca análise de denúncia contra Núcleo 2 de acusados de liderar tentativa de golpe
1ª Turma examinará acusações contra ex-assessores da Presidência da República, policiais e militares nos dias 22 e 23/4
STF realiza nova rodada de discussões sobre proposta para alterar Lei do Marco Temporal
Audiência debateu as fases do procedimento administrativo para demarcação de terras indígenas, a participação de estados e municípios e indenizações pela terra nua
STF realiza nova rodada de discussões sobre proposta para alterar Lei do Marco Temporal Read More »
ADPF das Favelas: STF homologa parcialmente plano do Estado do Rio de Janeiro para reduzir letalidade policial
Plenário determina elaboração de plano para retomar áreas ocupadas por organizações criminosas no RJ e investigação pela PF sobre crimes e violações de direitos humanos