Direito Justiça
Ministério Público pode requisitar apoio de servidores e meios materiais de órgãos públicos, decide STF
Plenário rejeitou questionamento do governo de Santa Catarina a dispositivos da Lei Orgânica do MPU
3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RECONHECE FORTUITO INTERNO EM GOLPE
Tribunal condenou empresa fraudadora e instituição bancária pela fraude
3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RECONHECE FORTUITO INTERNO EM GOLPE Read More »
Estado não pode dispensar compensação ambiental em área de preservação permanente
Ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pelo MPSC contra dispositivo do Código Estadual do Meio Ambiente
Estado não pode dispensar compensação ambiental em área de preservação permanente Read More »
Justiça condena homem a indenizar vigilante por agressões em universidade de Mafra
Decisão considera imagens de câmeras de segurança e depoimento de testemunha para concluir que a agressão física partiu do frequentador do espaço
Justiça condena homem a indenizar vigilante por agressões em universidade de Mafra Read More »
Poder público deve arcar com despesas de neurocirurgia em paciente com Parkinson
Autor da ação apresentou documentos médicos para sustentar a necessidade do procedimento de Estimulação Cerebral Profunda (DBS)
Poder público deve arcar com despesas de neurocirurgia em paciente com Parkinson Read More »
Três homens são condenados por importação ilegal de agrotóxico em Mato Grosso do Sul
Produto de origem paraguaia é proibido no Brasil
Três homens são condenados por importação ilegal de agrotóxico em Mato Grosso do Sul Read More »
