A alteração da capacidade psicomotora do motorista foi comprovada por sinais indicativos reconhecidos pela legislação
TJPR condena por embriaguez motorista que se recusou a fazer teste do bafômetro Read More »
A maioria dos ministros seguiu integralmente o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, no sentido da improcedência da ADI 4976, ajuizada pela Procuradoria Geral da República. O ministro Joaquim Barbosa ficou vencido parcialmente.
STF julga improcedente ADI contra dispositivos da Lei Geral da Copa Read More »
Empresa de turismo e dono de imóvel vão parar atividade e recuperar área
Quadriciclos na serra Dona Francisca resultam em dano ambiental e também condenações Read More »
Decisão da Corregedoria Nacional de Justiça destacou que são inexistentes indícios ou fatos que comprovem a denúncia
CNJ ARQUIVA PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO SOBRE O DESEMBARGADOR FRANCISCO CARLOS JORGE Read More »
Série “Tá na Nossa História” revisita primórdios da Corte, marcos institucionais, evolução de competências e seu papel na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais
135 anos do STF: como a Corte resolveu disputas jurídicas do futebol Read More »
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135 anos do STF: a garantia de direitos constitucionais em meio à Revolta da Armada Read More »
Série “Tá na Nossa História” revisita os primórdios da Corte, seus marcos institucionais, a evolução de suas competências e o papel desempenhado na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil
135 anos do STF: 66 anos de Brasília e do STF na nova capital Read More »
