Execução contra empresa falida será direcionada aos sócios
Para a 7ª Turma, a Justiça do Trabalho tem competência para julgar o pedido do empregado
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TST
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
STF suspende processos sobre execução trabalhista de empresas do mesmo grupo econômico
Segundo o ministro Dias Toffoli, decisões conflitantes tornam necessário aguardar a posição do Supremo sobre o tema, que teve repercussão geral reconhecida.
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Restrição de acesso ao local de assembleia invalida criação de novo sindicato
A direção do hotel onde foi realizado o evento impediu a entrada de pessoas.
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Sindicato pode pedir ressarcimento de despesas de professores com teletrabalho na pandemia
Para a 3ª Turma, sindicato tem legitimidade para atuar em nome de professores de duas escolas de Curitiba (PR)
Gerente de banco receberá intervalo da mulher independentemente da duração do período extra
A ação é anterior à Reforma Trabalhista, que revogou o dispositivo da CLT que garantia o intervalo
STF cassa decisão da Justiça do Trabalho sobre vínculo de emprego de motorista de aplicativo
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o STF admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT.
TST define tese jurídica sobre processos relativos à licitude da terceirização
O ponto central da discussão foram aspectos do chamado litisconsórcio passivo (presença de mais de uma empresa na mesma ação) entre a tomadora e a prestadora de serviços.
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Terceirização: discussão sobre mudanças na jurisprudência prossegue amanhã (22)
Na sessão de hoje, seis ministros apresentaram seu voto.
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TST discutirá, na segunda-feira (21), desdobramentos de decisão do STF sobre terceirização
O Pleno julgará incidente de recurso repetitivo e fixará tese jurídica sobre alguns aspectos da questão.
Cargo de confiança de bancário não pode ser presumido sem prova das reais funções
A discussão da SDI-1 foi em torno da Súmula 102 do TST
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