TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Em entrevista à Rádio TST, juiz do trabalho explica os limites do controle patronal sobre o teletrabalho
Trabalho em home office: a empresa pode monitorar as atividades do teletrabalhador? Read More »
Processo retornará ao TRT para que seu depoimento seja considerado
Dirigente sindical não pode ser considerado testemunha suspeita apenas pelo cargo Read More »
Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST de que a participação do sindicato é condição para a validade da rescisão
Sem assistência do sindicato na rescisão, pedido de demissão de gestante é inválido Read More »
Requisito do comum acordo pode ser superado em caso de ausência reiterada ou abandono imotivado das negociações
Justiça não acolheu alegação de que demissão seria discriminatória, após rejeição da autodeclaração de afrodescendência do candidato
TST valida dispensa de empregado concursado em período de experiência Read More »
Máquinas e equipamentos estavam em desconformidade com as normas regulamentadoras
Ela tinha de subir e descer escadas carregando caixas pesadas e empurrar carrinhos com mercadorias
Promotora de vendas comprova que esforço físico agravou fibromialgia Read More »
Para SDI-2, segunda dispensa não pode ser discutida em mandado de segurança
Bancária reintegrada em caso de etarismo não consegue reverter nova dispensa Read More »
Decisão segue jurisprudência consolidada do TST sobre a matéria
Uso eficaz de protetores auriculares afasta pagamento de adicional de insalubridade Read More »
Ele alega que se trata de uma prova crucial de que a instituição não cumpriu a condição relativa ao plano de saúde acertada na admissão
