Justiça do Trabalho julgará ação sobre políticas contra trabalho infantil em cerâmicas de Brasilândia (MS)
Para a 4ª Turma, matéria está dentro da competência da Justiça do Trabalho
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Para a 4ª Turma, matéria está dentro da competência da Justiça do Trabalho
Intenção era incluir possível cônjuge na execução da dívida
Justiça nega pedido de pesquisa em cartórios para descobrir se devedor era casado Read More »
Ela nasceu com mielomeningocele e hidrocefalia, que causam limitações permanentes e irreversíveis
Empresa alegava que tinha somente 13 empregados permanentes
Decisão da 5ª Turma leva em conta a gravidade do acidente
Pais de trabalhador esmagado por elevador conseguem aumentar indenização Read More »
Remuneração global pactuada nos EUA era compatível com os valores recebidos no Brasil e conhecida pelo trabalhador
Executivo transferido para os EUA e pago por valor anual fixo não receberá diferenças Read More »
Em entrevista à Rádio TST, a juíza Erotilde Minharro explica o que acontece nessa circunstância
Como ficam os direitos trabalhistas quando uma empresa vai à falência? Read More »
Para a 3ª Turma, o clube não demonstrou que não tem condição de arcar com as despesas do processo
Alegação era de que o local estava fechado ao público por decreto durante a pandemia, mas o endereço estava ativo na Junta Comercial
Restaurante fechado não consegue anular condenação por não ter recebido a notificação Read More »