TST

Para 3ª Turma, empresa abusou de seu poder ao impor exigências questionáveis sobre a aparência dos empregados

Contrato entre empresas tinha natureza estritamente comercial, sem caracterizar terceirização

Trabalhador sofreu descarga elétrica em subestação de energia e deve receber R$ 500 mil, além de pensão. Neoenergia e MPE Engenharia também foram condenadas

Formato seguiu as diretrizes estabelecidas no período da pandemia

Desvio de função resultou em acidente grave

Para a 8ª Turma, não ficou comprovado que houve discriminação

Empregado atuou por quase cinco anos sem registro formal e alegou acúmulo de funções e exposição a riscos durante o contrato

Questionamento infundado sobre a competência territorial não suspende o processo

Fora dos períodos de safra, ele acessava locais com armazenamento de combustíveis

Doença é um transtorno neurológico que afeta tardiamente pessoas que tiveram poliomielite