TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
A garantia de repouso interjornada diz respeito à saúde do trabalhador e tem previsão constitucional.
Portuário avulso receberá horas extras por intervalos entre jornadas não usufruídos Read More »
Ficou comprovado que ela não tinha condição de exercer suas atividades no momento da demissão.
Auxiliar deve ser indenizada por ter sido dispensada mesmo com doença no joelho Read More »
A data não é considerada feriado nacional, e a folga remunerada depende de legislação local
Carnaval pode ser feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho Read More »
A falta de registro na folha de pagamento acarretou dano moral coletivo.
Transportadora é condenada pela prática reiterada de pagamentos salariais “por fora” Read More »
Os navios não dispunham de acomodação para mulheres
A medida foi adotada de forma unilateral, sem acordos individuais ou coletivos
Sindicato consegue anular redução salarial na Petrobras durante a pandemia Read More »
A empresa também foi condenada por danos morais coletivos
Usina de cana-de-açúcar terá de adotar medidas de ergonomia em viveiro de mudas Read More »
Sem previsão contratual, a comissão não é devida.
Bancária não receberá comissão por venda de produtos não bancários Read More »
O ministro Augusto César, relator, abriu prazo de 15 dias para manifestações de pessoas e entidades interessadas
TST vai discutir validade de mudança de custeio de plano de saúde Read More »
