TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
A previsão contratual foi considerada válida em todas as instâncias.
Cláusula de seguro que exclui doenças profissionais afasta indenização a metalúrgico Read More »
O plano da Fundação Casa/SP não previa promoções alternadas por antiguidade e merecimento.
Agente receberá diferenças por falta de alternância em critérios de promoção Read More »
Para a 2ª Turma, houve exercício abusivo do poder econômico
A parcela será paga enquanto ele estiver inabilitado para o trabalho
Pensão a carpinteiro por incapacidade temporária será mensal, e não em parcela única Read More »
Erro de três dias possibilitou que motorista apresentasse a reclamação trabalhista antes da prescrição
Dias de aviso-prévio a mais aumentam prazo para trabalhador apresentar ação judicial Read More »
Para a 8ª Turma, o Ministério Público do Trabalho atuou dentro de sua competência e agiu de boa-fé
MPT não pagará honorários advocatícios após perder ação ajuizada em defesa de menores Read More »
A Justiça apenas não homologou cláusula que previa a quitação ampla
Mantida validade de acordo homologado parcialmente para encerrar emprego Read More »
A empresa não formalizou a possibilidade de opção, como prevê norma da ANS.
