TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Eles receberão indenização por danos morais próprios e pelo sofrimento da mãe no período da doença
Filhos serão indenizados pela morte por Covid-19 de varredora de rua em grupo de risco Read More »
A data da dispensa deve ser a da decisão que declarar a rescisão ou o último dia de trabalho efetivo
Data de fim do contrato por rescisão indireta não precisa ser a do ajuizamento da ação Read More »
O contrato tem natureza mercantil, e não de prestação de serviços.
Embora tivesse o ônus de fazê-lo, a empresa não juntou os controles de ponto do trabalhador.
TST anula decisão que arbitrou aleatoriamente número de horas extras de eletricitário Read More »
O ato de recorrer se completa com a juntada do primeiro recurso ao processo.
Apresentação de um recurso impede interposição de outro, mesmo dentro do prazo legal Read More »
Para a SDI-2, a utilização do seguro garantia é direito líquido e certo do executado
TST concede prazo para apresentação de apólice de seguro garantia em execução provisória Read More »
Os atestados tinham impacto nas avaliações e resultavam na perda de benefícios.
Empresa de telemarketing é condenada por punir operadora por apresentar atestado médico Read More »
Também foi deferida indenização em razão do cancelamento do plano de saúde.
Herdeiros de Hugo Carvana conseguem reconhecimento do vínculo do ator com a Globo Read More »
As promoções por merecimento exigem prévia avaliação de desempenho e deliberação do empregador
Bancária não tem direito a promoção automática por merecimento Read More »
Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária
