Filha de sócio não consegue reverter penhora de imóvel comprado do pai
Para a 1ª Turma, houve fraude na transação, com objetivo de dificultar o pagamento da dívida
Filha de sócio não consegue reverter penhora de imóvel comprado do pai Read More »
Para a 1ª Turma, houve fraude na transação, com objetivo de dificultar o pagamento da dívida
Filha de sócio não consegue reverter penhora de imóvel comprado do pai Read More »
Dispensa com base na proibição de cumulação da aposentadoria com vencimentos do emprego público é inconstitucional
Técnico de empresa pública demitido ao se aposentar consegue reintegração Read More »
Ele foi baleado na porta de casa, ao chegar do trabalho
Pessoas, órgãos e entidades interessados têm 15 dias para apresentar argumentos
Fraude em terceirização: TST recebe manifestações para julgamento de recurso repetitivo Read More »
Ele tinha procuração específica, o que afasta a necessidade de uma guia para cada finalidade
Advogado com poderes especiais poderá sacar créditos do cliente junto com honorários Read More »
3ª Turma invalidou cláusula coletiva que restringia pagamento da parcela com base no tipo de desligamento
Bancário que pediu demissão poderá receber PLR proporcional Read More »
Ela recebeu a parcela por vários meses sem exercer a função correspondente.
Empresa pública pode descontar gratificação paga por engano a advogada empregada Read More »
Trabalhadora também foi vítima de discriminação de gênero
Queda de telhado mostrou que normas de segurança não eram cumpridas
Construtora e terceirizada são condenadas por danos coletivos após morte de montador Read More »