Embora tivesse o ônus de fazê-lo, a empresa não juntou os controles de ponto do trabalhador.
TST anula decisão que arbitrou aleatoriamente número de horas extras de eletricitário Read More »
As parcelas somente são devido no caso na dispensa imotivada.
Recepcionista dispensada por justa causa não receberá 13º salário e férias proporcionais Read More »
Empregadora alegava nulidade por não ter sido citada em seu endereço.
Mantida validade de citação em residência de sócia Read More »
Não havia risco na atividade normalmente desenvolvida por ele, e o deslocamento era eventual.
Para a 6ª Turma, a supressão de benefício concedido de modo habitual constitui alteração lesiva.
Ele não conseguiu preencher os requisitos para o exame de seu recurso.
A 2ª Turma reconheceu a licitude da terceirização.
Auxiliar de processamento terceirizado da Caixa não é reconhecido como bancário Read More »
Para a 4ª Turma, a atividade foi incorporada ao contrato de trabalho.
Banco não terá de pagar por software desenvolvido por empregado Read More »
A parcela é devida apenas no caso de manuseio dos produtos em estado bruto, e não diluídos
A decisão segue o entendimento firmado pelo TST em recurso repetitivo, de observância obrigatória.
