Pedreiro que recusou reintegração vai receber indenização por período de estabilidade como cipeiro
Segundo ele, o ambiente de trabalho não era salutar
Segundo ele, o ambiente de trabalho não era salutar
A doença que motivou o afastamento não estava relacionada ao trabalho
Fabricante de computadores não tem de depositar FGTS durante licença de vendedora Read More »
Ele não tinha contato direto com agentes biológicos
Motorista de caminhão de lixo não consegue aumentar percentual de insalubridade Read More »
Representante da transportadora confirmou que o profissional tinha poder para admitir e demitir
No caso da CEEE-RS, eles integram a base de cálculo de apenas das férias e do 13º salário
Norma coletiva pode definir natureza híbrida de anuênios Read More »
Cálculo anterior dos benefícios não pode ser retomado por causa da opção voluntária.
Para a SDC, as parcelas não podem ser objeto de negociação
A decisão segue o entendimento do STF sobre a matéria.
Ação envolvendo contrato de representação comercial é remetida à Justiça Comum Read More »
A Constituição veda a equiparação de qualquer natureza para o efeito de remuneração no serviço público.
Motoristas celetistas de fundação pública não conseguem equiparação salarial Read More »
Ela havia sido aprovada em concurso para substituir profissionais em licença de saúde e maternidade