Segundo a decisão, as atividades da empresa não eram de risco, mas as da fiscal eram.
Fiscal será indenizada por agressão física sofrida durante roubo em distribuidora Read More »
Ação deve ser ajuizada diretamente pelos herdeiros.
Espólio não pode pleitear indenização por danos morais e materiais em nome de herdeiros Read More »
Valor será revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
Casa de Bingo deve pagar r$ 60 mil de indenização por danos morais coletivos Read More »
Pela jurisprudência do TST, multas só não são devidas após a decretação da falência
Empresa pagará multa por não quitar verbas rescisórias antes da falência Read More »
Acordo coletivo que previu o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) não mencionava quitação plena
Vendedor de telefônica que aderiu a PDV consegue anular quitação total do contrato Read More »
