Transportadora de pequeno porte poderá pagar metade do depósito recursal
O benefício é previsto na CLT
Transportadora de pequeno porte poderá pagar metade do depósito recursal Read More »
Para a 7ª Turma, a violação do sigilo de dados foi grave o suficiente para a aplicação da penalidade
Bancário que acessou dados da ex-esposa tem justa causa confirmada Read More »
A opção afasta a jurisprudência do TST que trata do descumprimento do prazo.
Técnico que optou por pagamento parcelado não receberá férias em dobro Read More »
O gozo das férias no período adequado não afasta a consequência do atraso.
Férias pagas parcialmente antes do início motiva pagamento em dobro Read More »
Conciliação entre Caixa, MPT e Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas foi conduzida pelo TST. Acordo encerra seis ações civis públicas.
A parcela, garantida aos petroleiros, não se estende a prestadores de serviços.
Enfermeiro que trabalhava em plataforma não terá direito a adicional de confinamento Read More »