TRT2
Banco é condenado por expor gerente a ócio forçado por cinco anos
A 5ª Turma manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização
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Com baixa participação em assembleia, sindicato tem dissídio negado
Apenas sete pessoas compareceram à assembleia, em que deveriam estar representadas mais de 200 entidades sindicais
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Confederação pode ingressar com ação ordinária para cobrança de contribuição sindical
A ação executiva não é a única via judicial para essa finalidade.
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Acordo que previa pagamento de duas horas extras diárias a bancária não tem validade
Para a 5ª Turma, o fato de a pactuação ter ocorrido após a admissão não a torna válida
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3ª Turma afasta prescrição intercorrente em execução de sentença anterior à Reforma Trabalhista
Com isso, o colegiado determinou o prosseguimento da execução dos valores devidos a uma operadora de caixa