Ex-gerente alega oito meses de constrangimentos por conta da sua religião; decisão da Justiça do Trabalho inclui indenização e verbas trabalhistas
Ele também tinha advogado constituído nos autos.
Representação de menor pela mãe dispensa necessidade de intimação do MPT Read More »
IRDR decidirá qual a prescrição aplicável aos casos de execução individual da verba de quebra de caixa.
Quebra de Caixa: disputa judicial contra Instituição Bancária do Acre se arrasta há anos Read More »
Os veículos adaptados oferecidos não atendiam às 250 pessoas com deficiência que trabalhavam na construção da hidrelétrica
Procedimento dispensará autorização do superintendente regional do trabalho
O entendimento é de que a previsão de multa tem a mesma natureza da cláusula penal.
TST limita valor de multa normativa ao montante da obrigação principal Read More »
Além da diminuição das horas de trabalho, a decisão da Justiça garantiu a integridade do salário.
2º Grau do TRT-14 confirma o entendimento de que o paciente não possuía capacidade para tomada de decisão quando se demitiu.
