De acordo com testemunhas o cerceamento era geral, e uma das trabalhadoras chegou a manchar o uniforme em decorrência do vazamento do fluxo menstrual
1ª VT de Rio do Sul condena supermercado por restringir idas de funcionária ao banheiro Read More »
Decisão da 4ª Turma do TRT-SC considerou que o conjunto de condutas da autarquia gerou dano moral coletivo; ação foi movida pelo MPT-SC
Comcap é condenada por não readaptar acidentados e impor jornadas excessivas Read More »
Partes chegaram a entendimento após condenação da empresa cujo sócio chamava funcionário negro de “Buiú”
Acordo na 3ª VT de São José encerra processo envolvendo preconceito racial Read More »
Trabalhador foi considerado o único responsável por acidente que o vitimou
Empregado era técnico em telecomunicações e por sete anos precisou completar, semanalmente, o valor fornecido pela empresa com cerca de R$ 50 para poder trabalhar
Trabalhador tem direito à indenização por gasto com combustível, decide 1ª Turma Read More »
No entendimento da 3ª Turma, conjunto de leis em vigor garante proteção da criança com deficiência e seu direito ao convívio familiar
Empregado dos Correios consegue redução de jornada para cuidar de filhos autistas Read More »
Colegiado votou no sentido de que, ao retirar garantias de acordos coletivos, norma “corrigiu falha” da legislação anterior
Pleno decide que lei envolvendo servidores da Comcap é constitucional Read More »
Autora e ré na ação também foram penalizadas; valor será revertido para a Maternidade Carmela Dutra
Testemunhas mentem em depoimento na 7ª VT de Florianópolis e são multadas em R$ 12 mil Read More »
3ª Turma considerou que atividade realizada equipara-se com a de telefonista
Atendente em portaria remota de condomínios tem reconhecido direito à jornada reduzida Read More »
Colegiado adotou entendimento de que estabelecimentos não se enquadram na regra do “comércio em geral”
Farmácias podem funcionar em feriados independente de norma coletiva, decide 2ª Turma Read More »
