Justa causa é anulada por ter sido aplicada quatro meses depois da falta cometida pelo empregado
Embora ele tivesse um extenso histórico de infrações, o requisito da imediatidade não foi observado.
Embora ele tivesse um extenso histórico de infrações, o requisito da imediatidade não foi observado.
6ª Turma aplicou sanção pecuniária e enviará ofícios à OAB e ao Ministério Público para providências cabíveis
TST condena advogados que inventaram jurisprudência em recursos Read More »
Decisão da 3ª Turma considerou comprovada a quebra de confiança no vínculo empregatício; relatório apresentado no processo apontou desvio de 12 toneladas
Nutricionista demitida por desviar carnes de merenda escolar tem justa causa confirmada Read More »
Como as condições de trabalho são iguais, avulso também tem direito à parcela
Portuário avulso consegue adicional de risco já recebido por empregado do porto Read More »
Trabalhador chegou a ser suspenso por três dias por ofensa cometida algumas horas antes contra outra funcionário, mas reincidiu no ato faltoso
4ª Turma confirma justa causa de empregado que ameaçou cortar pescoço de colega Read More »
Pessoas, órgãos e entidades interessados têm 15 dias para apresentar argumentos
Discussão busca uniformizar entendimento sobre a aplicação, ou não, do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal em casos de inércia do credor
Pleno admite IRDR sobre suspensão de prazo para prescrição de dívidas Read More »
Decisão da 2ª Turma considerou que pausa legal aplica-se apenas para quem digita ou insere dados de maneira ininterrupta e permanente
Atividade de caixa bancário não garante direito automático a “intervalo de digitador” Read More »
Jurisprudência do TST proíbe interrupção do benefício durante suspensão do contrato de trabalho por doença
Merendeira aposentada por invalidez será indenizada por cancelamento do plano de saúde Read More »
Colegiado entendeu que a autora enfrentou situação de angústia diante do medo e da incerteza de contaminação, afetando o equilíbrio emocional