Por unanimidade, colegiado da 3ª Turma do TRT-SC adotou entendimento de que o empregador agiu dentro do poder diretivo ao aplicar penalidade
Funcionário dispensado após trocar socos com cliente tem justa causa mantida Read More »
Colegiado entendeu que situação de terceirizada não permite enquadramento como atividade perigosa
Empresa que fixou ‘teto’ mensal para parcela variável terá de ressarcir vendedor em R$ 20 mil
Prática de limitar comissões de vendedores é ilegal, julga colegiado Read More »
Para a 7ª Turma, que fixou a reparação em R$ 100 mil, o valor de R$ 8 mil arbitrado pelo TRT era ínfimo diante da gravidade do caso
Auxiliar que sofreu assédio sexual aos 17 anos consegue aumentar valor da indenização Read More »
Profissionais com deficiência visual tem trabalho redobrado e produtividade afetada por comportamento dos próprios usuários do sistema
Prints e documentos escaneados são barreiras à acessibilidade no PJe Read More »
Entendimento de colegiados destaca a responsabilidade dos empregadores na manutenção de um ambiente laboral livre de ofensas com base em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica
A ausência de relação com o trabalho afasta o direito à reparação.
Negado pedido de indenização por lesão em coluna de origem degenerativa Read More »
Operador financeiro era constantemente tratado por termos pejorativos, além de receber metas desproporcionais em comparação aos colegas
Com base em legislação recente e em precedentes de tribunais superiores, decisões têm reforçado que créditos são de responsabilidade da Justiça do Trabalho
Controvérsia foi admitida pelos desembargadores durante sessão judiciária do Tribunal Pleno
TRT-SC vai decidir se salários podem ser bloqueados para pagar verbas trabalhistas Read More »
