Colegiado reconheceu como legítimo contrato firmado pelo Município com empresa para varrição mecânica durante a pandemia
Limpeza das ruas de Florianópolis pode ser terceirizada, decide 5ª Turma do TRT-SC Read More »
Mulher era tratada de maneira hostil pela superior hierárquica e humilhada diante de colegas
Para a 7ª Turma, situação gerou constrangimento passível de reparação.
Colegiado julgou ação movida por trabalhador da Casan e considerou inválida norma coletiva que reestruturou plano de cargos e salários da empresa nos anos 90
A 3ª Turma do TST se baseou em entendimento do STF para considerar o período como tempo à disposição
Caminhoneiro deve receber por tempo de espera com carga e descarga Read More »
Desembargadores concluíram que incidente foi um caso fortuito, sem falhas no dever patronal de manter o ambiente de trabalho seguro
Ficou demonstrado que houve desvirtuamento do contrato de estágio.
Empresa pagará multa se não anotar período de estágio como de emprego Read More »
Empregados eram obrigados a assistir a “lives” do proprietário com incitação velada a votar em seu candidato
Mantida condenação de rede de lojas por assédio eleitoral Read More »
Colegiado confirmou a compensação pelos dias trabalhados, mas rejeitou pedido de indenização por considerar as interrupções insuficientes para abalo psicológico do autor
Para a 6ª Turma, o descumprimento contraria o direito fundamental à profissionalização.
Empresa de transporte coletivo é condenada por não cumprir cota de aprendizes Read More »
