Seguradora terá de reconhecer vínculo de emprego com corretora
Segundo a corretora, o vínculo de emprego estava disfarçado em contrato de franquia
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TRT10
Rede varejista é proibida de contratar PM como vigilante no DF e em estados com lei impeditiva
Ação civil pública pretendia a proibição em todo o território nacional.
Empregados da ECT terão direito a “vale-cultura” que havia sido revogado em sentença normativa
Conforme afirmado por sindicato, o benefício não está vinculado a acordo coletivo vigente
Motorista será indenizado por acidente com fios de alta tensão que causou amputação
A 5ª Turma do TST manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização.
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Federação pode assinar acordo coletivo quando sindicato se recusa a liderar negociação
Para a SDC, ficou evidenciada a recusa do sindicato em assumir a direção da negociação coletiva
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Técnico não consegue comprovar dano em atendimento durante crise de epilepsia
O fato de ter sido imobilizado com ataduras por brigadistas não foi considerado dano moral
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