TRF4

Justiça Federal determina proteção da Mata Atlântica sob legislação específica

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Justiça Federal determina proteção da Mata Atlântica sob legislação específica Read More »

TRF4 nega habeas corpus para ex-gerente dos Correios investigada por sumiço de mais de R$ 100 mil em agência de SC

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

TRF4 nega habeas corpus para ex-gerente dos Correios investigada por sumiço de mais de R$ 100 mil em agência de SC Read More »

Justiça decide que OAB não pode impedir técnica do seguro social do INSS de exercer a advocacia

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Justiça decide que OAB não pode impedir técnica do seguro social do INSS de exercer a advocacia Read More »

Empresa paranaense terá de ressarcir INSS por auxílio-doença pago a funcionário lesionado em acidente de trabalho

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Empresa paranaense terá de ressarcir INSS por auxílio-doença pago a funcionário lesionado em acidente de trabalho Read More »

TRF4 concede a defesa de ex-presidente da Estre Ambiental acesso a documentos obtidos pelo MPF

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

TRF4 concede a defesa de ex-presidente da Estre Ambiental acesso a documentos obtidos pelo MPF Read More »

TRF4 reconhece imunidade de pagamento do PIS para entidade beneficente que acolhe idosos no Paraná

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

TRF4 reconhece imunidade de pagamento do PIS para entidade beneficente que acolhe idosos no Paraná Read More »

Decisão do TRF4 impede demolição do edifício da antiga Smov em Porto Alegre

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Decisão do TRF4 impede demolição do edifício da antiga Smov em Porto Alegre Read More »

Tribunal nega à União ressarcimento de auxílio-invalidez cancelado que foi pago para militar reformado

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Tribunal nega à União ressarcimento de auxílio-invalidez cancelado que foi pago para militar reformado Read More »

Médica do INSS que acumulava cargos incompatíveis é condenada por improbidade administrativa

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Médica do INSS que acumulava cargos incompatíveis é condenada por improbidade administrativa Read More »