Alienação de veículo após inscrição de ex-proprietário como devedor tributário gera presunção de fraude Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Alienação de veículo após inscrição de ex-proprietário como devedor tributário gera presunção de fraude Read More »
Gestante afastada tem garantido o recebimento de função comissionada até cinco meses após o parto Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Gestante afastada tem garantido o recebimento de função comissionada até cinco meses após o parto Read More »
Fundação de apoio não pode firmar contrato sem licitação para atender a necessidade permanente de instituição pública Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Fundação de apoio não pode firmar contrato sem licitação para atender a necessidade permanente de instituição pública Read More »
TRF1 nega pedido de insalubridade a servidora da Anvisa Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 nega pedido de insalubridade a servidora da Anvisa Read More »
Professora tem direito à aposentadoria somente após 25 anos de exercício do magistério Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Professora tem direito à aposentadoria somente após 25 anos de exercício do magistério Read More »
Tribunal assegura registro profissional de advogado inscrito na OAB Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Tribunal assegura registro profissional de advogado inscrito na OAB Read More »
Vitima de bala perdida durante assalto a agência bancária não tem direito a indenização por dano material Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Vitima de bala perdida durante assalto a agência bancária não tem direito a indenização por dano material Read More »
Nomeação para cargo em comissão de servidor concursado não configura nepotismo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Nomeação para cargo em comissão de servidor concursado não configura nepotismo Read More »
Aposentado por invalidez não tem direito à cobertura securitária sobre saldo devedor de imóvel Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Aposentado por invalidez não tem direito à cobertura securitária sobre saldo devedor de imóvel Read More »
Obrigatória a entrevista para aferição de traços negros de candidatos pelo sistema de cotas quando prevista em edital Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Obrigatória a entrevista para aferição de traços negros de candidatos pelo sistema de cotas quando prevista em edital Read More »