Justiça determina que Município de Caraguatatuba atualize plano de redução de riscos contra chuvas
Último estudo realizado há 20 anos.
TJSP
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Mantida condenação de homem que matou cadela com um tiro
Refutado suposto estado de necessidade.
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Separação do casal não caracteriza abandono do lar para usucapião familiar, decide TJSP
Permanência da autora não implica renúncia à propriedade.
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Atividade prejudicada pelo desvio do tráfego.
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Companhias aéreas deverão transportar cachorro de suporte emocional na cabine
Dignidade da pessoa humana e proteção à saúde.
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Tribunal condena dono de bar por poluição sonora
Estabelecimento interditado até adoção de medidas.
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Nove anos de reclusão, perda do cargo e indenização.
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Autarquia indenizará servidor público vítima de assédio moral
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