Mantida condenação de advogada que desviou quantia devida a um cliente em processo
Mais de cinco anos de reclusão.
Mantida condenação de advogada que desviou quantia devida a um cliente em processo Read More »
TJSP
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Justiça determina que municípios regularizem aterro sanitário
Decisão inclui recomposição ambiental da área.
Justiça determina que municípios regularizem aterro sanitário Read More »
TJSP rejeita pedido de recuperação judicial do Jockey Club de São Paulo
Instrumento não se aplica a associações sem fins lucrativos.
TJSP rejeita pedido de recuperação judicial do Jockey Club de São Paulo Read More »
Ex-Prefeito é condenado por uso indevido de seguranças municipais
Penalidades por improbidade administrativa.
Ex-Prefeito é condenado por uso indevido de seguranças municipais Read More »
Mantida condenação de homem por estelionato
Réu aplicava golpe em venda de veículos.
Mantida condenação de homem por estelionato Read More »
TJSP aumenta pena por feminicídio ocorrido em Itapeva
Homem condenado a mais de 22 anos de reclusão.
TJSP aumenta pena por feminicídio ocorrido em Itapeva Read More »
Plano de saúde indenizará paciente por demora em autorização de exame urgente
Reparação por dano moral fixada em R$ 10 mil.
Plano de saúde indenizará paciente por demora em autorização de exame urgente Read More »
Produtor rural deve cessar uso de sementes de algodão com tecnologia patenteada
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
Produtor rural deve cessar uso de sementes de algodão com tecnologia patenteada Read More »