Município de Campinas e autarquia indenizarão familiares de paciente que faleceu após evasão hospitalar
Reparação totaliza R$ 300 mil.
TJSP
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Crime contra idosa tem pena aumentada
Golpistas se passaram por filho da vítima.
Crime contra idosa tem pena aumentada Read More »
Negada indenização a convidada que presenciou briga em festa de casamento
Impossibilidade de identificação dos responsáveis.
Negada indenização a convidada que presenciou briga em festa de casamento Read More »
Estado indenizará aluno que sofreu discriminação racial de professor
Réu fez piadas e comentários em sala de aula.
Estado indenizará aluno que sofreu discriminação racial de professor Read More »
Caixa de banco é condenada por furto e estelionato
Pena fixada em 5 anos de reclusão.
Caixa de banco é condenada por furto e estelionato Read More »
Mantida condenação de escola por erro em matrícula de aluna
Criança precisou cursar o período novamente.
Mantida condenação de escola por erro em matrícula de aluna Read More »
Lei que impõe contratação de segurança armada em escolas de São José do Rio Preto é inconstitucional, decide OE
Afronta aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.